Política de privacidade

Os dados pessoais tratados na plataforma CTTE/SIM Educação têm como controladores, em conjunto, as instituições parceiras:

• CTTE — Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais — CTTE Treinamento Ltda., CNPJ 04.852.808/0001-58, Rua Dr. Pereira Neto, 1076 — Tristeza, Porto Alegre/RS, CEP 91920-530.
• SIM Educacional — SIM Educacional Ltda., CNPJ 02.192.547/0001-61, Av. Conselheiro Carrão, 958 — Chácara Califórnia, São Paulo/SP, CEP 03402-000.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [preencher: nome do encarregado de dados (DPO)] — [preencher: e-mail do encarregado].

• Para operar o curso: inscrição, análise, matrícula, acesso às aulas, agenda, notas, frequência e financeiro.
• Para nos comunicarmos com você sobre o curso, pagamentos, documentos e avisos da turma.
• Se você usou o Registrar interesse: para avisar da abertura das inscrições e das condições do lançamento, por e-mail, telefone e WhatsApp. Para não receber mais contatos, é só pedir pelos canais abaixo.
• Para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais e para defender direitos em processos.
• Para manter a plataforma segura e prevenir fraudes.
• Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

• SIM Educacional e CTTE, instituições parceiras, para a gestão acadêmica e financeira e para a emissão de declarações, históricos e certificados.
• Professores da sua turma veem o seu nome, e-mail, WhatsApp, progresso nas aulas, notas e frequência das disciplinas que lecionam. Eles não veem CPF, endereço, documentos nem dados financeiros.
• Google (Firebase), que hospeda a plataforma e faz a autenticação (login), como operador e sob as nossas instruções.
• Vercel, que hospeda o site e mede a audiência e o desempenho das páginas de forma anônima (sem cookies e sem identificar você), como operador e sob as nossas instruções.
• Sentry, que recebe relatórios técnicos de erros da plataforma para a equipe corrigi-los — sem nome, CPF, e-mail ou senha, que são removidos antes do envio.
• ViaCEP, consultado apenas com o número do CEP para preencher o endereço no cadastro.
• Plataformas de vídeo (YouTube/Vimeo), quando você assiste a uma aula incorporada — elas seguem as próprias políticas.
• No futuro, o intermediador de pagamentos (Pix, boleto e cartão) receberá somente os dados necessários à cobrança (nome, CPF, e-mail e celular). Dados de cartão nunca passam pela plataforma.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Os servidores do Google, da Vercel e do Sentry utilizados pela plataforma podem estar localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre com as garantias contratuais oferecidas pelo provedor, nos termos do art. 33 da LGPD. [validar com o jurídico/DPO: mecanismo de transferência adotado]

Usamos apenas o cookie essencial de sessão (__session), que mantém você conectado depois do login. Ele é protegido (httpOnly) e expira em alguns dias. Não usamos cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise de terceiros.

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS) e ficam armazenados com criptografia pelo provedor. O acesso é restrito por perfil (aluno, professor, secretaria), as listas mostram o CPF mascarado e as ações administrativas ficam registradas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se você notar algo suspeito, avise o encarregado.

[validar com o jurídico/DPO: prazos de retenção acima]

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (telefone e endereço você mesmo altera em Meu perfil);
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar consentimentos, quando o tratamento se basear em consentimento;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando houver obrigação legal (por exemplo, registros acadêmicos e fiscais). Para exercer seus direitos, escreva para [preencher: e-mail para assuntos de privacidade] ou para o encarregado. Responderemos em até [preencher: prazo de resposta, ex.: 15 dias].

Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da regulamentação, informando o que aconteceu, quais dados foram afetados e as medidas adotadas.

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor e a data da última atualização ficam no topo desta página; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail.